Grupo discute a descriminalização da maconha

Comissão de notáveis, entre eles FHC e Vargas Llosa, se reúne na segunda-feira em Genebra para buscar alternativas às políticas de combate às drogas

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Um grupo de ex-presidentes, alguns dos maiores empresários do mundo, ganhadores do Prêmio Nobel e especialistas em saúde decidiu se unir em um projeto inédito para buscar alternativas às políticas de combate às drogas que, na avaliação de muitos, fracassaram.

Na segunda-feira, em Genebra, a Comissão Global Sobre Políticas de Drogas será lançada e debaterá, entre várias propostas, a descriminalização da maconha, em uma iniciativa que promete causar polêmica.

O grupo contará com personalidades como Mario Vargas Llosa, o espanhol Javier Solana, ex-secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a ex-presidente da Suíça Ruth Dreifuss e o empresário Richard Branson, do Virgin Group. O bloco será liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para todos, a constatação é uma só: a guerra contra as drogas nos últimos 40 anos não funcionou e o narcotráfico já ameaça democracias.

Meta. O grupo tem como meta avaliar medidas para garantir maior eficiência no combate às drogas e iniciativas concretas contra um setor que é visto cada vez mais como uma ameaça ao Poder Judiciário dos países.

O ex-presidente brasileiro já havia liderado um grupo latino-americano. Uma das conclusões do trabalho da comissão regional foi a constatação de que a guerra contras as drogas não funcionou e que novas políticas ainda deveriam ser pensadas, inclusive os benefícios e riscos de uma eventual eliminação de penas criminais contra a posse de maconha.

Agora, o grupo debaterá alternativas para implementação de políticas que possam ser mais criativas e eficientes que a mera erradicação da produção ou a criminalização do consumo. Para membros do grupo, isso não reduziu o tráfico nem o consumo de drogas nos últimos 50 anos.

Polêmica. O grupo internacional vai avaliar com médicos, especialistas e juristas recomendações concretas para uma reforma da política de drogas no mundo. O grupo não tratará apenas da produção, mas de seus canais de comércio, consumo e impacto político e econômico.

A dimensão política também será debatida, principalmente diante da constatação de que as ramificações do crime organizado levam à violência e à corrupção e chegam a ser um risco à paz.

REAÇÕES

Sidarta Ribeiro

Professor de neurociências da UFRN

"A proibição já fracassou. O preço caiu e o consumo só aumentou. E as novas perspectivas têm de ser globais"

Anthony Wong 

Diretor do Centro de Toxicologia do HC

"É lamentável essa posição porque a maconha é a porta de entrada para drogas mais pesadas. E já existe uma política de que o usuário não é punido"

Elisaldo Carlini

Professor da Unifesp

"A droga não é o problema de saúde pública, mas a maneira como é usada. Drogas liberadas, como medicamentos, causam dependência."

Fonte: Estadão

Artigo André Silva: A geração “Coca-Cola” falhou

Enquanto esperava na fila do corte de cabelo, sentado no salão, o assaltante chegou e rendeu a todos que estavam no local. As vítimas foram levadas para dentro do banheiro enquanto o meliante revistava os pertences pessoais dos reféns. Após encontrar em um das carteiras uma identidade policial, o bandido foi ao banheiro e atirou cinco vezes no policial militar. O assalto ocorreu em Belo Horizonte. Na mesma semana, a principal plataforma petrolífera do Brasil poderá deixar de ser chamar “Tupi” para de chamar “Lula”.  

Ao submeter a história da esquerda brasileira a uma reflexão, uma análise, uma crítica nem tão apurada assim é inevitável não se sentir confuso, desanimado, injuriado ou chegar ao extremo de se convencer de que “não dá pra levar esse país a sério mesmo”. Os beneficiados pela política da caridade que sobrevivem das bolsas governamentais certamente não gostam de criticar a esquerda "lulante". Talvez, após receberem a bolsa-educação eles encontrem o caminho do iluminismo e entendam que não basta dar o peixe, tem que ensinar a pescar.

A direita nem se fala!!! Para quem até promoveu uma ditadura para se manter no poder, e agora ter que aturar a falta de espaço na frente da condução da história, realmente, deve estar sendo algo muito chato. Mas, se colhe o que se planta. No final das contas a esquerda tem se saído menos pior.

A esperança na ousada esquerda revolucionária se transformou em fumaça. A mesma ideologia rebelde e contagiante que enfrentou um governo ditador e que ensinou presos comuns a se organizarem, resultando hoje no Comando Vermelho, não foi capaz de, ao menos, iniciar uma reforma revolucionária e necessária na educação, no currículo escolar nacional, na valorização do professor, enfim, na formação das crianças e adolescentes brasileiros. 

Em oito anos de governo este país poderia ter iniciado a formação de uma nova geração de jovens ambientados com a “sobrevivência sustentável”. Bem educados, usariam menos o sistema de saúde por viverem preventivamente, entenderiam que com violência nada se resolve e seriam opções mais qualificadas para administrar e gerir as empresas nacionais e internacionais, e principalmente administrar esse país que sempre está reprovado no controle de qualidade da política. 

Ao invés disso, o cidadão brasileiro é vitimado todos os dias por uma geração que aprendeu com a delinqüência que a impunidade é uma regra gerando custos e prejuízos sociais desnecessários. Além das vítimas, fatais ou não, o medo social de andar nas ruas, de ter um familiar morto em um assalto, de ter a casa invadida, ou algum outro crime recorrente faz dos eleitores vítimas ocultas. Os constantes insuportáveis níveis de criminalidade nas grandes capitais comprovam esse aprendizado. 

A geração “Coca-Cola” de Renato Russo falhou quando, “Cazuzando” a história, as idéias não mais corresponderam aos fatos. O ano de 2010 fechou simbolizando o fim de um ciclo que iniciou em 1964 quando militares tomaram o poder e instalaram uma ditadura recheada de torturas e desmandos. Antes, o cidadão era refém da violência de estado contra aqueles que eram considerados subversivos pela política de segurança nacional. O cidadão comum estava entre os militares e os subversivos. Em 1964, os Generais ostentavam suas estrelas em sinal de triunfo sobre a ameaça comunista. Em 2010, a sociedade continua refém, mas agora da violência urbana que ceifa milhares de vidas a cada ano. O cidadão comum continua no fogo cruzado que agora inverteu os lados tendo a polícia como caça e o bandido armado como o caçador. E para ostentar o triunfo, o grande molusco poder ter seu nome no principal campo brasileiro de extração de petróleo.

André Silva - Jornalista e Especialista em Criminalidade e Segurança Pública

Dilma nomeia Regina Miki como primeira mulher on comando da Secretaria Nacinal de Segurança Pública

Agência Brasil

Publicação: 10/01/2011 20:41 Atualização:

Os primeiros dias do governo Dilma Rousseff mostram que as mulheres ganham cada vez mais espaço na administração federal. Nesta segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou a nomeação da advogada Regina Miki para o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

Entre os desafios de Regina, que substitui Ricardo Balestreri no cargo, estão o desenvolvimento das ações nacionais de segurança pública e combate ao crime organizado. As metas foram traçadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Advogada e especialista em políticas de segurança pública, Regina terá como missão ajudar o Ministério da Justiça na articulação com estados e municípios para o desenvolvimento de políticas de prevenção e repressão na área. Além disso, ela também será responsável pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que passa a integrar a Senasp a partir deste ano.

Entre 2001 e 2008, Regina foi secretária de Defesa Social de Diadema, em São Paulo, e colaborou para a redução da taxa de homicídios da cidade em 78,61%. Ela está no Ministério da Justiça desde 2008, quando foi convidada pelo então ministro Tarso Genro para ser secretária executiva da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

No Ministério da Justiça, ela participou da reestruturação e reativação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), da qual é presidente. Composto por 30 instituições, o conselho tem a função de atuar como órgão normativo na formulação de estratégias e no controle e na execução da política nacional de segurança pública.

Fonte: Estado de Minas

Colômbia: Otra mirada a la lucha contra la droga, según ex presidente de Brasil

Por: FERNARDO H. CARDOSO - ESPECIAL PARA EL TIEMPO - SAO PAULO

En países donde se ha despenalizado su posesión, la prevención ha mejorado y el consumo ha caído.

La guerra contra las drogas es una guerra perdida y 2011 será el momento para abandonar el enfoque punitivo y emprender una nueva serie de políticas que estén basadas en la salud pública, los derechos humanos y el sentido común. Estas fueron las principales conclusiones de la Iniciativa Latinoamericana sobre Drogas y Democracia, que organicé junto con los ex presidentes Ernesto Zedillo de México y César Gaviria de Colombia.

Decidimos participar en este asunto por una razón de peso: la violencia y corrupción asociadas con el tráfico de drogas representa una grave amenaza a la democracia en nuestra región. Este sentido de urgencia nos condujo a evaluar las políticas actuales y buscar alternativas viables. La evidencia es abrumadora. Es claro que el enfoque prohibitivo, basado en la represión de la producción y criminalización del consumo, ha fracasado.

Después de 30 años de un enorme esfuerzo, lo único que se ha logrado con el enfoque prohibitivo es cambiar los cárteles y el cultivo de un país a otro. América Latina sigue siendo el exportador más grande de cocaína y marihuana.

Miles de jóvenes siguen perdiendo la vida por las guerras entre pandillas. Los capos de la droga ejercen un control de miedo en comunidades enteras.

Nuestro informe concluye con un llamado para cambiar de paradigma. El comercio ilícito de drogas continuará mientras exista la demanda de drogas. En lugar de aferrarse a políticas inútiles que no reducen la rentabilidad del comercio de drogas -y por consiguiente su poder- debemos reorientar nuestros esfuerzos para lidiar con los daños que causan las drogas a las personas y sociedades, y para reducir el consumo.

A lo largo de la historia siempre ha existido un cierto tipo de consumo de drogas en las culturas más diversas. Ahora, la sociedad es la que usa las drogas. Personas de todo tipo usan las drogas por diferentes razones: para aliviar el dolor o experimentar placer, para escapar de la realidad o para acentuar tal percepción.

Sin embargo, el enfoque que se recomienda en la declaración de la Iniciativa no contempla la satisfacción. Las drogas son nocivas para la salud. Minan la capacidad de toma de decisiones de los consumidores. El uso compartido de agujas propaga el VIH/SIDA y otras enfermedades. La adicción puede conducir a la ruina financiera y a la violencia personal, especialmente en los niños.

Por lo tanto, el objetivo principal debe ser la reducción del consumo tanto como sea posible. No obstante, ello requiere tratar a los consumidores de drogas no como criminales que hay que encarcelar, sino como pacientes que hay que atender. Varios países están emprendiendo políticas que se centran en la prevención y el tratamiento en lugar de la represión -y sus medidas punitivas las reorientan a la lucha contra el verdadero enemigo: el crimen organizado.

Prevención, no represión

El consenso global sobre el enfoque prohibitivo se está ampliando. Un número creciente de países en Europa y en América Latina se están alejando del modelo meramente represivo.

Portugal y Suiza son buenos ejemplos del impacto positivo de las políticas centradas en la prevención, el tratamiento y la reducción de los daños. Los dos países han despenalizado la posesión de drogas para uso personal. En lugar de dar lugar a una explosión del consumo de drogas, como muchos temían, el número de personas que buscan tratamiento se ha incrementado y el consumo de drogas en general ha caído.

Cuando el enfoque político cambia de la represión criminal a la salud pública, los consumidores están más dispuestos a buscar tratamiento. La despenalización del consumo también reduce el poder de los traficantes para influir y controlar la conducta de los consumidores.

En nuestro informe recomendamos analizar los méritos de la despenalización de la posesión de cannabis para uso personal desde un punto de vista de salud pública -y sobre la base de la ciencia médica más avanzada.

La marihuana es con mucho la droga más ampliamente utilizada. Hay un conjunto de evidencias que sugieren con más contundencia que los daños que causa son por lo menos igual de graves que los del alcohol o el tabaco. Además, muchos de los daños que están relacionados con el uso de la marihuana -desde el encarcelamiento indiscriminado de los consumidores hasta la violencia y corrupción asociadas con el comercio de drogas- son el resultado de las actuales políticas prohibitivas.

La despenalización del cannabis sería un gran avance hacia la adopción del uso de drogas como un enfoque de salud y no como un problema del sistema de justicia penal.

Abrir el debate

Para tener credibilidad y eficacia, la despenalización se tiene que acompañar de fuertes campañas de prevención. La caída fuerte y sostenida del consumo del tabaco en décadas recientes muestra que la información pública y las campañas de prevención pueden funcionar cuando están basadas en mensajes consistentes con la experiencia de las personas a las que se dirigen. Al tabaco se le quitó su lado glamoroso y se gravó y reguló; no se ha prohibido su uso. Ningún país ha diseñado una solución integral al problema de las drogas. Sin embargo, una solución no requiere una elección tajante entre la prohibición y la legalización. La peor prohibición es la prohibición de pensar. Ahora, por fin, el tabú que impedía el debate se ha superado. Se están probando enfoques alternativos y hay que analizarlos cuidadosamente.

Al final del día, la capacidad de las personas para evaluar los riesgos y tomar decisiones informadas será tan importante para regular el uso de las drogas, como el diseño de políticas y leyes más humanas. Sí, las drogas socavan la libertad de las personas.

Sin embargo, es momento de reconocer que las políticas represivas hacia los consumidores de drogas, fundamentadas en el prejuicio, el miedo y la ideología, son también una amenaza a la libertad.

* Fernando Henrique Cardoso, ex Presidente de Brasil (1995-2002), es copresidente de la Iniciativa Latinoamericana sobre Drogas y Democracia, y organizador de la Comisión Global para una Política de Drogas.

Project Syndicate, 2010.

Traducción de Kena Nequiz

Fonte: El Tiempo

Argentina: Dicen que en la Argentina no se combate a los grandes narcos

Un estudio señala que se encarcela a consumidores o pequeños punteros.

PorSERGIO DIMA 

Según un trabajo de investigación a nivel regional, la Argentina no combate a los grandes narcotraficantes y“sobreactúa” la lucha contra este delito encarcelando sobre todo a consumidores y a pequeños punteros. El estudio, que también analiza la situación en otros siete países de América Latina, fue coordinado por dos prestigiosas ONG internacionales: el Trasnational Institute (Holanda) y la Oficina en Washington para Asuntos Latinoamericanos (Estados Unidos). La investigación asegura, basándose en testimonios de presos, que el sistema penal argentino vincula en las causas por droga a “gente inocente o inventa procedimientos”.

El trabajo, presentado ayer en la Universidad de Palermo, tuvo como objetivo comparar en qué medida contribuyó el endurecimiento de las leyes antinarco con la crisis carcelaria de toda la región, y determinar también el perfil de las personas detenidas por delitos vinculados a drogas.

El capítulo argentino fue realizado por Raúl Corda (abogado, docente, investigador de la UBA). Corda concluye que, en el marco del combate contra el narcotráfico en la Argentina (país al que considera de “transito”), “las autoridades encarcelan a los actores menores, en vez de enfocarse en los grandes traficantes”. También resalta que la legislación penal acentuó sus aspectos represivos a partir de la década del setenta y que la misma recayó, sobre todo, en consumidores y otros “pequeños actores” (como por ejemplo, vendedores, “mulas” o transportistas transfronterizos). Esta política, dice, solo permite “éxitos momentáneos” y no contribuye a la solución del problema La investigación sostiene que “la población penitenciaria se incrementó de forma constante desde la recuperación de la democracia”. Según el trabajo, la cifra de detenidos creció en un 75 por ciento entre 1997 (29.690 detenidos) y 2007 (52.457). Tras aprobarse en 1989 la Ley 23.737 (que incrementó las penas), la población carcelaria por delitos de drogas subió a partir de los noventa, hasta representar alrededor de un tercio de la población en cárceles federales.

En la Argentina, la ley 23.737 no persigue el consumo de drogas pero sí su tenencia . En agosto de 2009, la Corte Suprema declaró inconstitucional el artículo 14 inciso segundo de esta ley, que castiga la tenencia para consumo personal. Sin embargo, la legislación no se modificó, por lo cual las detenciones por este delito se siguen produciendo y los procesos judiciales se continúan abriendo, aún cuando en última instancia sean desechados invocando aquel fallo del máximo tribunal.

Las mujeres y los extranjeros son la franja de la población más representativa entre los presos por drogas. Llama la atención el incremento sostenido en la cantidad de detenidas. “Todo parece indicar que muchas de estas mujeres entraron al tráfico como una forma de resolver los problemas económicos que debían afrontar como cabeza de familia, en ocasiones numerosas”, describe Corda.

Corda propone que muchas de estas personas deberían recibir otras respuestas de parte del Estado y penas alternativas a la cárcel: “Pues una vez en libertad, ese pasado les impide en muchos casos conseguir trabajo”.

Fonte: Clarín

Argentina: El mayor temor de la gente es ser asaltada en su propia casa

El aumento en la delincuencia y los arrebatos en la calle completan el podio.

La inseguridad sigue siendo el tema que más preocupa a los argentinos , y el principal temor pasa por ser asaltado dentro de la propia casa . Así surge de una encuesta de opinión elaborada por TNS Gallup a fines de septiembre pasado.

“Cuando se habla de inseguridad o delincuencia ¿cuáles son los temas que a usted más le preocupan?”, fue la pregunta. El 41% de las respuestas (se podía dar más de una opción) apuntaron al robo en el domicilio, seguido por el “aumento de la delincuencia” (29%) y los asaltos y arrebatos callejeros (28%). El cuarto puesto lo ocuparon los policías corruptos (17%).

“Durante los años 80 fue la inflación el principal problema que preocupó a los argentinos. En los 90, los estudios de opinión pública registraron una preocupación creciente por la desocupación . Luego de la crisis de 2001 y 2002, la inseguridad se ha instalado como el tema más importante de la agenda ciudadana”, evaluó en el informe Ricardo Hermelo, director de Opinión Publica de TNS Gallup.

En la consulta también se preguntó cómo se cree que ha evolucionado la seguridad en la zona donde vive el encuestado.

Las opiniones mas negativas se recibieron en el Conurbano Bonaerense y Capital . En el primer caso un 48% consideró que empeoró la seguridad y en la Ciudad de Buenos Aires opinó lo mismo el 46% .

La encuesta también muestra pesimismo sobre el futuro. Al preguntarles cuales son sus perspectivas sobre este tema para el año que viene, el 52% de los encuestados manifestó que la inseguridad se mantendrá en los niveles actuales , un 33% que empeorará y sólo un 9% considera que mejorará . Los más pesimistas fueron los entrevistados de mayor edad, los de menor nivel educativo y los residentes en el Gran Buenos Aires.

Siempre apuntando a la “percepción de inseguridad en el lugar de residencia”, de la encuesta surge que las respuestas son similares en los distintos estratos sociales si se habla de la inseguridad durante la noche, pero sí se advierten diferencias en la percepción de inseguridad en el barrio durante el día. Los niveles sociológicos más bajos son los que más declaran que su barrio no es seguro (32% contra un 22% del nivel alto).

“Frente a la problemática de la inseguridad los argentinos no imaginan soluciones mágicas sino que piensan que se debe abarcar varias dimensiones simultáneamente: solucionar problemas sociales, mejorar la legislación y también la calidad de la Policía”, explica en el informe Constanza Cilley, gerente general de TNS Gallup.

Así lo demuestran los números: el 49% dijo que la solución al problema era una Justicia y legislación más eficientes ; y un 48% apuntó a solucionar los problemas sociales .

Fonte: Clarín

Aberração: "Estupro corretivo" para tornar mulheres lésbicas em mulheres heterosexuais!!!

South Africa: Declare 'Corrective Rape' a Hate-Crime

Started by: Luleki Sizwe

UPDATE: This is now the most popular Change.org petition of all time! But what has the minister done in response? Absolutely nothing. That's about to change, with a new petition calling on Minister Radebe to meet with Luleki Sizwe founder Ndumie Funda. For regular updates on the 'corrective rape' campaign please 'Like' the Human Rights Facebook and Twitter pages and try to check in regularly.

"Corrective Rape" is a term used to describe when a male rapes a lesbian with the aim of 'turning' her heterosexual!

This heinous crime is prolific in South Africa, especially in the "townships". 

Most of the victims are tortured, grievously assaulted and sometimes murdered! They are also prone to getting HIV/AIDS from the assault, and many of them commit suicide as a result of the "corrective rape"!

The South African government and justice system are failing the victims of Corrective Rape by letting the perpetrators out on ridiculously low bail, and taking literally years to bring the court-cases to a conclusion. In the meantime the victims have to live with seeing and being taunted and threatened by their rapists every day, as do those who help the victims!

In the last 10 years:

 *31 lesbian women have been murdered because of their sexuality 

 *More than 10 lesbians a week are raped or gang raped in Cape Town alone 

 *150 women are raped every day in South Africa 

 *For every 25 men accused of rape in South Africa, 24 walk free

Despite all this, hate crimes on the basis of sexual orientation are not recognised by South African law!

We call on the South African government to declare "Corrective Rape" a Hate-Crime that is punishable by the harshest sentences!

For regular updates on the 'corrective rape' campaign please 'Like' the Human Rights Facebook and Twitter pages and try to check in regularly.

Fonte: Change.org 

IBGE: Um a cada 2 brasileiros se sente inseguro mesmo em casa

Estudo do Pnad 2009 revela que 77 milhões de pessoas têm medo de andar pelas ruas por causa da violência

15 de dezembro de 2010 | 11h 34

Luciana Nunes Leal e Felipe Werneck - O Estado de S.Paulo

RIO - Apenas 52,8% dos brasileiros, pouco mais da metade da população do País, com 10 anos ou mais se sentem seguros nas cidades onde vivem, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Suplemento de Vitimização e Justiça da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgado nesta quarta-feira, 15. São 77 milhões de pessoas com medo de andar pelas ruas por causa da violência.

A sensação de segurança aumenta gradativamente quando a referência é o bairro de residência, onde 67,1% declararam se sentir seguros, e o domicílio (78,6%). Ou seja: à medida que a população se afasta do local onde mora, o sentimento de insegurança aumenta. Mas, mesmo em casa, quase um em cada cinco brasileiros se sentia inseguro.

Os menores porcentuais de sensação de segurança foram registrados na Região Norte: 71,6% no domicílio, 59,8% no bairro e 48,2% na cidade. O Estado do Pará lidera o ranking nacional de insegurança. Lá, apenas 36,9% se sentiam seguros nas cidades onde moravam. Já a Região Sul apresentou as maiores proporções de sentimento de segurança: 81,9%, 72,6% e 60,5%, respectivamente.

A maior sensação de segurança foi registrada em Tocantins. O estudo mostra que quanto maior é a renda das famílias, maior a sensação de segurança nos domicílios. Já para os bairros e cidades, a relação se inverte, com maior sentimento de segurança entre as famílias com menores rendimentos.

Moradores de áreas rurais se sentem mais seguros. Quando a referência é a cidade onde vivem, a diferença chegou a quase vinte pontos porcentuais em relação a moradores de áreas urbanas: 69,3% se sentem seguros em áreas rurais, ante 49,7%. Os homens se declaram mais seguros que as mulheres tanto em casa como no bairro e na cidade. A sensação de segurança estava mais presente na faixa etária de 10 a 15 anos.

Fonte: Estadão

Greve das polícias em Portugal - Polícias na rua para exigir ao Governo que "cumpra a lei"

Quase duas centenas de dirigentes e outros representantes sindicais das forças de segurança do país concentraram-se esta terça-feira diante da residência oficial do primeiro-ministro para instar o Governo a cumprir a legislação que “ele próprio criou e aprovou”. Perante a perspectiva de cortes orçamentais em 2011, os profissionais do sector temem que, dentro de um ano, os polícias “não tenham salário” e sejam forçados a “parar”.

Os agentes das diferentes forças e serviços de segurança – Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima e guardas prisionais – exigem que o Governo dê resposta às carências financeiras que antevêem para o próximo ano. Essa é uma das principais razões que estão na base dos protestos levados a São Bento pela Comissão Coordenadora Permanente das Associações Sindicais das Forças e Serviços de Segurança.

“As medidas de austeridade, as políticas para 2011, a serem cumpridas conforme foram anunciadas, vão ser mais prejudiciais ainda, vão agravar e prejudicar o funcionamento das instituições”, afirmou à Antena 1 o presidente da Associação Socio-Profissional da Polícia (ASPP/PSP). Os agentes, acrescentou Paulo Rodrigues, receiam “que o não funcionamento devido das instituições acabe por se reflectir negativamente na segurança prestada ao cidadão”.

De acordo com o dirigente sindical, a PSP vai entrar em 2011 “com um défice de 86 milhões de euros no que diz respeito ao pagamento de salários”: “Portanto, hoje já sabemos que em 2011 os polícias não sabem se vão receber o mês de Novembro e de Dezembro. Isto é grave”.

“Uma trapalhada”

Outra das reivindicações que levaram os polícias à residência oficial do primeiro-ministro prende-se com a necessidade de ver “cumprida a lei”, dado que a situação presente é “uma trapalhada”, nas palavras de Paulo Rodrigues. O responsável garante que os protestos vão continuar até que as estruturas sindicais tenham uma resposta a vários pedidos de reuniões com os ministérios da Administração Interna e das Finanças e com José Sócrates.

“O Governo tem criado diplomas, tem criado leis que impõe aos polícias e que, depois, o próprio Governo não cumpre, como é o caso do Estatuto Profissional que aprovou para a GNR e para a Polícia de Segurança Pública”, criticou o dirigente da ASPP/PSP. O diploma, explicou, “entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2010”, mas estão por actualizar “as posições remuneratórias, como obriga o próprio Estatuto”.

Ainda segundo Paulo Rodrigues, há neste momento profissionais da PSP com uma “posição remuneratória que já não existe”. Mas os cadernos reivindicativos são mais vastos: na GNR pede-se horários de trabalho definidos, sem serem “impostos de acordo com a vontade do superior hierárquico”; os guardas prisionais queixam-se de “falta de efectivo” e de “medidas de austeridade particulares”; os elementos do SEF dizem-se vítimas de um “retrocesso de seis anos na carreira”; por último, os agentes da Polícia Marítima querem ver o seu estatuto revisto e exigem o reconhecimento de liberdade sindical e a saída da tutela militar.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional disse entretanto que vai esperar até ao final da semana por uma resposta sobre as horas extraordinárias e o suplemento de turno para decidir se mantém a greve marcada para os dias 22 e 23 de Dezembro.

Blindados

O ministro da Administração Interna esteve esta terça-feira na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi chamado a dar explicações sobre o processo de compra de seis viaturas blindadas para a Cimeira da NATO, realizada na capital portuguesa a 19 e 20 de Novembro. Rui Pereira adiantou que, dos cinco milhões de euros disponibilizados pelo Governo Civil de Lisboa para a aquisição de equipamento destinado à PSP, vão ser gastos somente dois milhões. Porque “não houve resposta do mercado a vários concursos”.

A Portugal chegaram apenas duas viaturas. “Faltam chegar quatro blindados e, se não chegarem no prazo máximo [final de Dezembro], claro que não os aceitaremos. Se chegarem dentro do prazo, accionaremos a cláusula que diz que há uma garantia que será abatida no preço. Se houver um atraso na entrega, existe uma cláusula penal indemnizatória e, se ultrapassar um certo período do atraso, o contrato é resolvido”, aclarou Rui Pereira na Assembleia da República.

A ASPP/PSP tem “dúvidas de que venham mais do que duas viaturas”. Paulo Rodrigues considera, por outro lado, que “não se pode resumir as necessidades da Polícia de Segurança Pública a nível de equipamento só com os blindados”. “Que eles são importantes em determinados cenários, que podem salvar vidas de polícias e até de cidadãos, isso é verdade”, ressalvou o dirigente sindical. “Estas foram bem-vindas, são importantes. Não sei, como é evidente, se são importantes mais quatro viaturas”, concluiu.

Fonte: RTP