Videla assume culpa por crimes da ditadura

Para analistas, ex-general argentino, julgado por 31 casos de assassinato e 5 de tortura, tenta eximir de responsabilidade 700 militares e policiais

Ariel Palacios - O Estado de S.Paulo

CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES

O ex-general argentino Jorge Rafael Videla, autor do golpe militar que em 1976 instaurou a mais sanguinária ditadura da História da América do Sul, assumiu ontem a responsabilidade pelos crimes cometidos, rompendo seu silêncio desde a volta da democracia, em 1983.

"Assumo minha responsabilidade na guerra interna. Meus subordinados limitaram-se a cumprir minhas ordens", declarou ontem em um tribunal. Videla está sendo julgado desde a semana passada em Córdoba pela acusação de ser o responsável direto de 31 assassinatos e 5 torturas ocorridos nos primeiros 9 meses da ditadura nessa província.

O ex-general, de 84 anos, é considerado o "arquiteto" do sistema de repressão aplicado pela ditadura, que torturou e assassinou 30 mil civis, além de sequestrar 500 bebês, filhos de desaparecidas políticas.

Videla justificou os assassinatos. "Era uma guerra interna. Defendo tudo o que o Exército fez", afirmou, referindo-se à suposta atuação da guerrilha durante seu governo. No entanto, os grupos guerrilheiros havia sido praticamente debelados em 1975, no final do governo de Isabelita Perón, um ano antes do golpe.

Analistas afirmaram que, com suas declarações, Videla tenta eximir de culpa os 700 militares e policiais que estão sendo processados na Justiça por graves violações dos direitos humanos durante a ditadura.

Videla havia indicado que admitia sua culpa em 2001, quando, em declarações aos jornalistas María Seoane e Vicente Muleiro, autores de O Ditador, sua biografia não autorizada, disse que tinha conhecimento das torturas e mortes: "Eu sabia tudo o que acontecia, estava acima de todos!"

Em 1985, durante o julgamento das juntas militares - chamado de "Nuremberg argentino" - o ex-general manteve silêncio absoluto. "Videla ficava lendo um livro religioso. Parecia estar em outro planeta", disse ao Estado o ex-promotor Julio Strassera.

Na ocasião, o ex-ditador foi condenado à prisão perpétua. Mas, em 1990 foi anistiado pelo presidente Carlos Menem. Em 1998, organismos de defesa dos direitos humanos driblaram as leis de perdão aos militares e conseguiram a detenção de Videla pelos sequestro de crianças, crime que não havia sido incluído no indulto presidencial.

Em 2007, com a anulação dos indultos, declarados inconstitucionais, Videla tornou-se alvo de vários processos relativos a assassinatos. O atual julgamento, o primeiro público e oral de Videla desde 1985, durará seis meses. "Ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo processo", argumentou o ex-general ontem.

Para lembrar

Em março de 1976, Isabelita Perón foi deposta por um golpe militar. O general Jorge Rafael Videla assumiu o poder, fechou o Congresso dissolveu os partidos políticos e iniciou uma "guerra suja" contra os oposicionistas. Milhares de pessoas foram feitas prisioneiras, perseguidas, torturadas e assassinadas. Até o fim da ditadura, em 1983, desapareceram mais de 30 mil pessoas. As mães dos "desaparecidos" faziam manifestações semanais, exigindo saber o paradeiro dos filhos.

Fonte: Estadão

Los archivos de la dictadura militar se pudren en un edificio de Brasilia

João Figueiredo, último mandatario de la dictadura brasileña, en 1981.- AP

Solo un 5% de los documentos han podido ser estudiados, según un historiador

JUAN ARIAS

La alarma la dio el diario Folha de Sâo Paulo el pasado 27 de junio: los 35 millones de folios (cinco kilómetros si se les colocara apilados), de documentos secretos de la dictadura militar de Brasil (1964-1985) están pudriéndose en un viejo edificio de Brasilia. Hay goteras por doquier que mojan las bolsas de basura que contienen los documentos. Aparte de la humedad, hay riesgo de incendio y, sobre todo, de pérdida o desaparición de los papeles. Los documentos de la historia más oscura y triste de Brasil se encuentran allí, en ese viejo edificio que parece más un trastero que un archivo, desde 1999.

Carlos Fico, catedrático de Historia y director del Departamento de Metodología de la Historia de la Universidad federal de Rio de Janeiro, es uno de los mayores investigadores del periodo de la dictadura militar. Él fue quien dio la primera voz de alarma. "Los documentos corren un serio peligro. Están en un edificio precario, donde no hay posibilidades de que sean clasificados como en un verdadero archivo, como yo mismo he podido observar", dice.

Aparte del estado de conservación de los documentos, Fico y su equipo de investigadores ven casi tan grave la dificultad que hay para acceder a éstos. A pesar de que los papeles comenzaron a ser consultados durante el Gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), ha sido mínimo el avance en la apertura de los archivos en los últimos ocho años, durante los dos mandatos de sucesor, Luiz Inácio Lula da Silva, que están a punto de acabar. Los historiadores afirman que solo han podido analizar un 5% de los millones de documentos guardados.

Fico señala que le costó cuatro años de trámites burocráticos el poder acceder a uno de esos documentos. Para contener la curiosidad de los historiadores, la Administración se ampara en la ley brasileña de salvaguarda de la honra de las personas que impide la publicación de datos íntimos. Ello es porque los militares, aparte de rellenar los expedientes de los enemigos de la dictadura con información política, daban cuenta de la orientación sexual de los investigados, de sus traiciones matrimoniales, etcétera. Como muchas de esas personas aún viven habría que pedirles su consentimiento para poder estudiar dichos documentos. Otra dificultad para los investigadores es que los diversos ministerios liberaron sus millones de documentos sin preocuparse en catalogarlos u ordenarlos de alguna manera.

¿Pero es importante para los brasileños conocer el contenido de esos documentos secretos? Fico no tiene dudas: "Su estudio podría revelarnos una nueva cara de Brasil hasta ahora desconocida. Podría demostrarse que no es tan cierto que la dictadura de Brasil fue menos salvaje que la de países como Argentina, a pesar de que hubiera menos muertos y desaparecidos. Podría acabar con ciertos mitos, como que los verdugos y torturadores fueron solo los militares, cuando existió una parte de la sociedad civil no solo comprometida con la dictadura sino que participó activamente en la represión y en la tortura".

Según el historiador brasileño, la opacidad para acceder a los archivos explica por qué el Congreso, ya en democracia, aprobó la polémica ley de Amnistía para los torturadores. "No fue ninguna imposición de los militares, fue un acto soberano del Congreso democrático. Fue una anomalía de Brasil en comparación con otros países como Argentina, Chile o Uruguay, donde la sociedad fue mucho más dura con los militares", dice Fico. "Lo que es increíble es que los militares, ni siquiera los de hoy, hayan tenido el coraje de pedir perdón al país por los horrores cometidos". Fico cuenta que en los libros de texto que ha consultado y que se utilizan actualmente en las academias castrenses "se sigue presentando a la dictadura militar como un bien para él país con grandes elogios a la misma".

En Brasil, cerca de 10.000 ciudadanos han podido probar que sufrieron daños morales y materiales por su lucha contra la dictadura han sido indemnizados. Para Fico, ésta ha sido la forma con la que sociedad civil ha pedido perdón por los años de la dictadura.

Fonte: El País

Movimento grevista de 1997 da Polícia Militar de Minas Gerais: Um divisor de águas na segurança pública brasileira

Recentemente recebi um livro de presente de um leitor do blog e estou a poucas páginas de terminar a leitura. Com um texto claro, inteligente e com informações valiosas sobre o movimento grevista de 1997 da Polícia Miliar de Minas Gerais, que reinvidicava melhoria salarial e melhores condições de trabalho, o livro "Polícia em Movimento" do organizador e professor Lúcio Alves de Barros é uma referência bibliográfica desse momento histórico não somente na secular trajetória da força policial militar mineira mas na história política de Minas Gerais.

Reconhecida como a melhor polícia militar do Brasil, os praças da PM mineira provou seu valor e sua corajem lutando, por meio do enfrentamento direto com o governo e o comando da PMMG,  contra a opressão do regulamento, as injustiças, as condições de trabalho e os miseráveis salários. Desse movimento por dignidade emergiu a figura do Cb Júlio como líder.

Atualmente existe um movimento chamado PEC 300 que novamente busca uma justiça salarial equiparando os salários de todas as PM´s do Brasil com o salário da PM do Distrito Federal ou no mínimo um piso salarial nacional digno. O movimento nacional PEC 300, que tem como líderes o Cap Assumção do PSB capixaba e o Major Fábio do DEM, é fruto do aprendizado que as PM´s brasileira guardaram sobre o poder de reinvidicação e mobilização de uma instituição policial militar, sobretudo no que se refere aos praças.

O Brasil está afundado em uma crise de segurança pública sem precedentes na história. A omissão de nosso governantes e de algumas oligarquias policiais ainda emperram a criação de um modelo policial adequado a nossa sociedade democrática e de governo civil. Movimentos como a greve de 1997 na PM de Minas Gerais e o movimento nacional PEC 300 são sinais dos últimos suspiros de uma estrutura que não mais está resistindo a pressão por atualização de fato.

O movimento de 97 teve o triste resultado da morte do Cb Valério e era uma luta somente dos policiais militares e civis. A PEC 300 é um movimento amplo que luta por dignidade salarial em nível nacional e além de ter como protagonistas os policiais militares e civis, conta com o acompanhamento de estudiosos/acadêmicos da sociedade organizada especialistas no campo da segurança pública que discutem em espaços como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o site Comunidade Segura, além do próprio Pronasci que é um programa governamental. 

A demora em se implantar uma urgente reforma no sistema de segurança pública brasileiro está ceifando vidas, seja pela ação de criminosos ou pela atuação precária da polícia. Que a greve de 97 da PMMG continue a resultar em políticas de segurança pública sérias e que realmente tragam reformas positivas e profundas para a sociedade, para as instituições policiais e para os policiais.

André Silva

Fotos e vídeo do Movimento Grevista de 1997 da Polícia Militar de Minas Gerais:

As fotos e o vídeo desse post foram importadas do blog do Cb Júlio

http://blogdocabojulio.blogspot.com/