Foto: Reuters / Sérgio Moraes

domingo, 24 de janeiro de 2010

Mapas do crime em Belo Horizonte - Prestação de contas positiva


Mapas do crime em Belo Horizonte
Flávia Resende 19/01/2010

A população de Belo Horizonte ganhou uma ferramenta que mapeia a criminalidade na cidade. Lançado há dois meses, o Programa Virtual de Georreferenciamento de Homicídios da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS) permite o acesso público às estatísticas completas de onde ocorreram todos os assassinatos da capital. Os crimes podem ser visualizados numa espécie de painel por rua e bairro, com dados diferenciados referentes ao mês, idade e sexo das vítimas.


O mapa é gerado a partir dos registros de inquéritos policiais da Divisão de Crimes Contra a Vida (DCCV) da Polícia Civil, consolidados pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Os dados são divulgados após 30 dias da conclusão do inquérito policial para certificação das informações.


O Secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, informa que a ferramenta já estava disponível e que as polícias e a Seds já a utilizavam para guiar suas ações, ajudando na distribuição de efetivo policial em determinados locais e horários, ou dando prioridade aos inquéritos, por exemplo. “Se eu identificava do meu gabinete que determinado lugar tinha uma concentração de homicídios, várias ações eram tomadas”, conta.


Para Campos Júnior, quando ocorre uma concentração espacial de crimes violentos, têm de ser instaladas políticas públicas que vão além da simples repressão como intervenções estratégicas de repressão qualificada e programas de prevenção à criminalidade. Segundo o secretário, as principais vítimas de homicídios em Belo Horizonte são os jovens do sexo masculino, com idades entre 14 e 24 anos.


Campos Júnior afirma que, ao divulgar o mapa, serão trazidos à tona questionamentos sobre as regiões onde acontecem os homicídios. “Ao lançarmos luzes sobre estes lugares passará a haver uma cobrança pública e popular às nossas corporações, porque não haverá delegado de polícia ou comandante de companhia que não se mobilize com um mapa público de homicídios que acontecem na sua área de atuação”, aposta.


Por outro lado, o secretário acredita nas ações de outros entes públicos e da sociedade civil para os locais atingidos. “A gente imagina que com o lançamento do mapa as próprias comunidades se mobilizem. Associações, lideranças comunitárias, prefeituras municipais e intervenções da sociedade civil são facilitadas pela transparência de dados como estes”, espera.

Estigmatização

Um dos riscos apontados por estudiosos e trabalhadores da área de segurança é a possibilidade de estigmatização das áreas com maior número de homicídios. Para o secretário Campos Júnior (foto), a divulgação do mapa é polêmica. “Não havia unanimidade nem interna nem externamente”, conta. “Se você for ao campo da sociologia, da criminologia, você vai encontrar posições muito divergentes. Há quem pense que a exposição pública de um dado como este pode estigmatizar lugares”, confessa.


Para o sociólogo e pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), Rodrigo Fernandes, a publicidade do mapa é positiva. Segundo ele, a divulgação dos homicídios é uma prestação de contas do governo para a população, mostrando para ela o que de fato acontece.


Quanto ao risco de estigmatização das áreas mais atingidas, ele acredita que é uma consequência menor, diante dos benefícios trazidos pela publicidade dos dados. “Os crimes na cidade de Belo Horizonte acontecem sempre nas mesmas áreas e horários. É algo de senso comum, que a comunidade, principalmente das áreas atingidas, já sabe”, conta. “Monitorando estes dados, a população pode levar exigir políticas públicas específicas para estas áreas”, aposta.


Outro ponto levantado por pesquisadores é se a divulgação dos homicídios pode elevar a sensação de medo da população, hipótese refutada pelo secretário. Segundo Campos Júnior, em 2009 a sensação de segurança na capital foi a melhor dos últimos anos, tendo diminuído 14% em relação aos anos anteriores. Ele conta que os indicadores objetivos mostravam diminuição dos homicídios, mas o temor da população não melhorava com a mesma velocidade. “Em 2009 nós percebemos que a sensação de segurança do cidadão belo horizontino melhorou”, revela.


Para ele, a publicidade dos dados dá segurança ao cidadão. “A divulgação de um mapa como este é apenas a transparência de um dado, que convoca parceiros para o enfrentamento daquela realidade ou daquele fenômeno social”, diz.

Visitas

Desde a divulgação dos dados de homicídios, a Seds registrou 5.619 visitas no site, recebendo visitantes de 24 países. No entanto, ainda não há resultados concretos de políticas de órgãos públicos e da sociedade civil que possam ter surgido da divulgação destes dados. Para o secretário, a publicidade dos dados inaugurou um debate em torno do tema da criminalidade, o que já é um ganho. “O mapa pareceu satisfatório nos 30 dias pelo debate que inaugurou. Várias pessoas, vários estudiosos se manifestaram em artigos e isto foi muito rico”.


Após 90 dias de funcionamento da ferramenta, a Secretaria pretende refazer o mapa. A partir daí, ela irá analisar se a divulgação do mapa incrementou a redução de homicídios ou se houve algum impacto no número de ocorrências. Segundo Campos Júnior, é a partir disto que vai se constatar a eficiência da divulgação dos dados.


A Defesa Social espera expandir a idéia para a região metropolitana de BH. A utilização do programa em outras áreas será avaliada. Isto porque o estado tem áreas nas quais o crime de homicídio é um fator incomum e não justificaria um mapa com tamanha precisão. “Neste instante, o mapa parece ser extremamente útil na cidade de Belo Horizonte e parece que será útil na região metropolitana”, comenta Campos Júnior.


De acordo com os dados do georreferenciamento, é na divisa entre um município e outro – as microrregiões – que se concentra o maior número de homicídios no estado. Nestes locais é recomendada a utilização das informações disponibilizadas pela Seds. Segundo Campos Júnior, se os homicídios se concentram nas áreas de divisa, isto é sinal de que as políticas públicas, principalmente a logística urbana, não estão chegando nestas mesmas áreas. Ele explica que nestes locais há menos canais de acesso, pouco transporte público e equipamentos como postos de saúde, escolas, entre outros. “É uma área meio limbo, em que a política pública não chega”, mostra.


Para ele, somente o trabalho policial, que às vezes é o único que chega nestas áreas, não é capaz de reverter o quadro de criminalidade. Mas este trabalho associado a outras intervenções, sim. Um exemplo disto é a diminuição de homicídios nas microregiões em 28%, no último trimestre. Segundo o secretário, não foi o mapa a única razão da redução da criminalidade nestas regiões, porém ele acredita que isto pode ter tido alguma influência. “Você divulga a ferramenta, localiza os homicídios, estabelece a estratégia de polícia e cria uma cobrança geral”, aposta.


“A idéia é incomodar. A gente espera que isso mude a partir da transparência destes dados”, afirma Campos Junior, comentando sobre intenção do programa divulgado pela Secretaria Estadual de Defesa Social para diminuição da ocorrência de homicídios em Belo Horizonte e em divisas de municípios com a capital.
Fonte: Comunidade Segura

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