Foto: Reuters / Sérgio Moraes

domingo, 24 de janeiro de 2010

Denúncia de tortura, abuso de autoridade e má qualidade do atendimento contra cresce 23% contra policiais em MG

Denúncia contra policiais cresce 23% em MG
Abuso de autoridade, tortura e reclamações sobre a má qualidade do atendimento lideram os registros na Ouvidoria

Celso Martins - Repórter
O abuso de autoridade, tortura e reclamações sobre a má qualidade do atendimento são os campeões de denúncias em Minas contra policiais civis, militares e agentes penitenciários. A Ouvidoria de Polícia registrou aumento de 23,36% em 2009 em relação ao ano anterior. Foram 2.186 denúncias recebidas pela ouvidoria no ano passado, contra 1.772 recebidas em 2008, a maioria contra policiais militares, instituição que tem no seu efetivo maior número de homens: 45 mil.

O Ministério Público denunciou na Justiça, em 2009, 660 policiais e agentes em todo o Estado. A Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, que apura os processos contra os agentes penitenciários, recebeu 921 denúncias em 2009, aumento de 51,73% em relação a 2008, quando foram abertos 621procedimentos contra os seguranças e servidores que cuidam da segurança e administração dos presídios do Estado.

A maioria dos processos é referente a maus tratos aos presos e facilitação de entrada de drogas e armas nas unidades. Em função da gravidade das denúncias, perderam os cargos 88 agentes no ano de 2008. Os números do ano passado não foram concluídos, já que a alguns processos ainda cabem recursos.

Segundo a Corregedoria da Polícia Civil, em 2008, foram aplicadas 58 suspensões e 14 demissões. Em 2009, até agosto, foram 27 suspensões e cinco demissões. As denúncias de extorsão, tortura e abuso de autoridade estão entre as principais queixas contra os civis. Um dos casos mais recentes aconteceu na semana passada em Nova Lima. Quatro policiais são acusados de exigir R$ 2 mil do aposentado Aloísio Sérgio Escobar, 52 anos, de Santos Dumont, na Zona da Mata. Ele foi abordado, na noite da última segunda-feira, por agentes da PRF, na BR-040, em Nova Lima, na Região Metropolitana de BH.

Em função de um mandado de prisão em aberto, foi levado para a delegacia da cidade, onde ficou constatado que ele já havia quitado uma dívida relativa a um acidente de trânsito, motivo do mandado, mesmo assim, não teria sido liberado. “Os policiais civis me pediram R$ 2 mil, dizendo que eu poderia ir para um presídio de Nova Lima se não entregasse o dinheiro”.

Segundo o boletim de ocorrência da PM, ao chegar a uma agência da Caixa Econômica Federal, no Belvedere, Centro-Sul de BH, Aloísio Escobar sacou R$ 1 mil, mas, para retirar o restante, precisaria da Carteira de Identidade. O documento estava na delegacia do Jardim Canadá, em Nova Lima. Um inspetor acionado um dos colegas, levou a identidade, momento em que a PM chegou, depois de ser chamada pela gerência do banco. O circuito interno da agência gravou a movimentação dos policiais.

Situação parecida viveu a comerciante V.S.L, 32 anos, moradora do Eldorado, em Contagem. No dia 8 de agosto de 2008, ela teve o carro apreendido por falta de licenciamento, mas disse que levou um susto ao ouvir de um agente da 6ª Seccional que teria o veículo liberado se ela pagasse R$ 800. O dinheiro seria divido entre dois policiais que estavam de plantão. “Nunca imaginei que numa delegacia, onde as pessoas deveriam se sentir protegidas, as pessoas fossem abordadas para dar dinheiro para ter um carro liberado”, desabafou.

Duas denúncias de tortura por dia

A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público recebe pelo menos duas denúncias por dia de crimes de tortura praticados por policiais civis, militares e agentes penitenciários. O promotor Rodrigo Filgueiras de Oliveira, que coordena os trabalhos dos promotores nesta área, afirma que todas denúncias são encaminhadas para as corregedorias e as investigações são acompanhadas pelo Ministério Público.

“Um colegiado de corregedores da Secretaria de Estado de Defesa Social repassa aos promotores da área de direitos humanos o andamento de todas as investigações. Há um esforço para punir os maus policiais, mas a principal dificuldade é o número reduzido de funcionários nas corregedorias”, declarou Rodrigo Filgueiras.

A Corregedoria da PM denunciou 8.548 policiais no ano passado. Foram expulsos 483, contra 381 do ano de 2008. Uma denúncia de agressão contra militares de Montalvânia, no Norte de Minas, recebida em 2008 pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça Militar.

Conforme consta no processo, o representante Walisson Marinho Dourado, 32 anos, foi colocado em uma viatura da Polícia Militar depois de ser confundido com um assaltante de uma casa lotérica. “Sem saber de nada, no meu trabalho, num estabelecimento comercial da localidade de São Sebastião dos Poções, fui surpreendido pelos soldados José Luiz e Romualdo Melo e o sargento Barbosa.

Eles entraram e me prenderam como suspeito. Como eu não tinha culpa, estranhei e resisti à prisão. Foi espancado pelos militares, algemado e amarrado com cordas, depois lançado na carroceria da camioneta da PM”, relatou.

Consta no inquérito que o médico Alex Viana Mota, chamado pela família, disse aos deputados que foi impedido de prestar socorro à vítima durante mais de três horas pelo sargento que registrava a ocorrência. “Fiquei muito revoltado por ser proibido de avaliar o risco de suas lesões, ainda mais por se tratar de pessoa conhecida na comunidade”, disse o médico. Seu laudo, redigido na delegacia na presença dos policiais agressores, revelou hematomas, escoriações e ferimentos. Walisson foi conduzido ao hospital de cuecas e algemado.

Sob a desconfiança da comunidade, os três policiais envolvidos no episódio trataram de elaborar um falso boletim de ocorrência em que atribuem ao guarda municipal Marcelo da Silva Oliveira, o depoimento em que Walisson teria jurado vingança contra o soldado Romualdo Barbosa Melo. Do contrário, faria com que fosse trazido à força pela polícia. O guarda municipal negou à Comissão de Diritos Humanos que tivesse testemunhado essa ameaça ou autorizado os militares de citá-lo como testemunha no boletim de ocorrência.Os militares negaram as denúncias, mas não quiseram falar sobre o asssunto.
Fonte: Jornal Hoje em Dia

6 comentários:

  1. é um verdadeiro absurdo o que a maioria dos policiais fazem com o cidadão brasileiro só por que eles colocam uma farda já se acham os donos do mundo abusando de sua autoridade.

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  2. EU ZITA FERNANDES QUERO DENUNCIAR UM CASO, QUE EU FUI ALVO DE TORTURA PSICOLOGICA E DE ABUSO DE PODER,POR PARTE DE ALGUNS AGENTES DA P.S.P. DO MONTIJO.TUDO ACONTECEU QUANDO EU,FUI APANHADA SEM CARTA DE CONDUCAO,E UMA PESSOA DA FAMILIA APANHADA A FURTAR,E ESSES SENHORES,ENTRE ELES O AGENTE SILVERIO,O AGENTE FERNANDES O AGENTE GUERREIRO ,O AGENTE FRANCO ,E ATE A SUA FUNCIONARIA DOMESTICA,E ESPOSA NA ALTURA DO AGENTE FRANCO.RESOLVERAM USAR AQUILO QUE SABIAM PARA VIOLAREM O SEGREDO DE JUSTICA,O AGENTE FRANCO RESOLVEU COMECAR A DIFAMAR-ME ELE E A LOUCA DA SUA ESPOSA,OUTROS COMECARAM A CHANTAGEAR-ME DIZENDO-ME QUE SE EU NAO FIZESSE, IA PARA A CADEIA,POIS ,ESSE FOI O AGENTE GUERREIRO,QUE SE LEMBROU DE DIZER ISSO,MAS ESSE SENHOR HOJE JA E REFORMADO,O AGENTE FERNANDES,QUE ME PERSEGUIA ,MAIS ALGUNS DOS SEUS COLEGAS,INFILTRAVAM-SE EM TODOS OS TRABALHOS ,QUE TINHA PARA ME DIFAMAREM E HUMILLAREM DE MANEIRA QUE EU FOSSE, DESPEDIDA, O QUE ACABAVA SEMPRE POR ACONTECER,CHEGARAM A DETER A MINHA MAE IIJUSTAMENTE, E QUAUDO ME VIAM A FALAR COM ALGUEM ,DIRIGIAM-SE HA PESSOA PARA LHES DIZEREM QUE EU IA PARA A CADEIA,FOI O QUE SE LEMBRARAM NA ALTURA,E COM CONSCIENCIA DE QUE AQUILO QUIE ME ESTAVAM A FAZER ME ARRUINARIAM A MINHA IMAGEM,E DESTRUIRIAM TODO O MEU VALOR E AUTO ESTIMA.O QUE IN FELIZMENTE ATE CONSEGUIRAM DEIXANDO-ME DOENTE E COM GRAVES SEQUELAS PSICOLOGICAS,E DEPOIS AINDA UM DELES TEVE O DESCARAMENTO DE DIZER, QUE SO ME FAZIAM ISSO HA APROVEITAREM-SE DE EU ESTAR DOENTE.EU INFELIZMENTE HOJE JA NAO OS POSSO LEVAR A TRIBUNAL ,MAS POSSO DENUNCIA-LOS E E ISSI QUE EU ESTOU A FAZER NESTE MOMENTO.ZITA FERNANDES

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  3. eu,zita fernandes,gostaria de denunciar alguns agentes da p.s.p. do montijo,entre eles o agente silverio,o agente o agente guerreiro,fernandes, o agente franco,e mais alguns dos quiais nao me lembro do nome,de tortura psicologica,e de abuso de poder e de confianca qualificada.tudo aconteceu em 2000,quando eu fui apanhada sem carta de conducao e logo de seguidauma pessoa da familia a furtar,e esses individios resolveram aproveitarem-se do que sabiam ,para de seguida violarem o segredo de justica, contaram tudo o que sabiam ,de seguida comecaram a chantagearem-me,dizendo-me que se eu nao fizesse, aquilo que eles queriam me metiam na cadeia,foi o que se lembraram de dizer,de seguida resolveram difamar-me um dele3s o agente franco ,ele e a maluca da mulher dele, que era funcionaria de limpeza,naquela unidade,e que tambem fazia parte da seita,de seguida resolveram monter-me uma cabala, favorecendo os que tinham dinheiro ,e incriminando-me a mim,injustamente,todos faziam mal,nada fazia mal, so o que eu fazia, e o que nao fazia e que fazia mal ,tudo porque, porque eu era pobre, e nao lhes podia encher os bolsos, de seguida comecaram a perseguirem-me com o objectivo de me tirarem o trabalho e destruirem a minha imagem o que ate conseguiram, se seguida um deles resolveu deter a minha mae injustamente,para ganhar poder,tudo isso eles faziam com plena consciencia de que ao fazerem-no destruiria todo o valorque um ser humano pode ter,infelizmente conseguiram-no,e tive de andar em medicos especializados,para poder recuperar os valores,sentimentaisa,que perdi,com,esses bandidos.mas,hoje felizmente sou uma mulher recuperada,e sei que agora ja nao e altura para os punir ,mas nunca e tarde para os denunciar.so desejo que esses bandidos, ardam no inferno,quando morrerem,claro.

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  4. eu,Zita fernandes ,acho que a esquadra da p.s.p. do montijo.e uma verdadeira seita,dominada,por malfeitores, eu tenho ,uma,historia veridici,e cruel,protagonizada por eles, para contar.conto.mais tarde

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  5. quero saber porque os policiais de cidade pequena pega os nos adolecentes bate neles no meio da rua e nequem faz nada na cidade de Rio Acima um policial abusa das pessoas cidaão de bem, senhor que acobou de largar servicio e quando a pessoa argumenta que e trabalhador ele diz que bandido tambem trabalha . oque devo fazer para mudar isso?

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  6. deves de denunciares esses homens atraves da comunicacao social,ou seja a televisao,se possivel, deves de gravar,a situacao atraves da ,um telemovel,ou filmares,para poderes provar o que dizes,mas sem que se apercebam,ou entao ligares o telemovel ha internet,e assim fazeres noticia,tudo isso tu deves de fazer sem que o contes a ninguem,para assim,evitares represalias,por parte desses individuos.desejo-te.forca e boa sorte.alem do que eles estao a fazer e considerado abuso de poder.zita fernandes

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