A lição dos portugueses
Tratar o usuário de drogas como paciente, e não como criminoso, reduziu o consumo em Portugal. Isso pode dar certo também no Brasil?
Andres Vera
Diante de tantas evidências positivas, onde estaria a fragilidade do modelo português? Os números imediatamente apontam para dois problemas: crescimento do uso de cocaína e do número de mortes relacionadas ao uso de drogas a partir de 2006. O governo português diz que existem apenas problemas pontuais, causados por tendências de consumo ou por mudança de metodologia, e que isso não tira sua credibilidade. É nesse ponto que alguns especialistas discordam. Muitos acreditam que Portugal só atingiu tantos resultados porque acompanhou uma onda de diminuição do consumo de todas as drogas verificada na Europa.
Outros críticos dizem que o tamanho de Portugal, com cerca de 10 milhões de s habitantes, não serve de parâmetro para determinar se a descriminalização funcionaria, por exemplo, nos Estados Unidos. Todos concordam, pelo menos, que se a experiência da descriminalização em Portugal não ajudou, ela também não atrapalhou, a exemplo da desastrosa experiência de Platzspitz. As únicas certezas empíricas dizem que a distribuição de seringas limpas realmente reduz o número de infectados pelo HIV. Mas ninguém conseguiu entender, por exemplo, por que a Polônia, sem nenhuma política antidrogas digna de menção, tem as taxas de consumo de cocaína mais baixas da Europa.
Os liberais continuam acreditando no bom exemplo português. No começo do ano, um estudo da revista The Economist feito em parceria com as Nações Unidas investigou a relação entre narcóticos e níveis de punição em 17 países. A conclusão do estudo: não existe relação entre as duas coisas. Uma comparação entre dois países opostos no quesito “rigor punitivo”, a liberal Holanda e a rigorosa Suécia, mostrou que a legislação não interferia nos problemas que esses países enfrentavam para tratar os dependentes químicos. Nos EUA, onde imperam as mais duras regras contra o tráfico e o consumo, as drogas continuam um flagelo.
O que a descriminalização das drogas em Portugal tem a ensinar ao Brasil? “Escolher o modelo ideal é uma questão de vontade política e, principalmente, de pragmatismo”, diz Manuel Cardoso. A favor da descriminalização da maconha (e não de sua legalização, que suporia a legitimidade da produção e da venda da droga) estão três ex-presidentes latino-americanos: o brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o colombiano César Gaviria e o mexicano Ernesto Zedillo. Há um ano, na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, exibiu-se o principal argumento desse grupo, um que explica o sucesso de Portugal: os bilhões de dólares que governos gastam prendendo e processando usuários de drogas teriam mais utilidade se destinados a programas de reabilitação. Se é verdade que o tamanho e a cultura de Portugal não traduzem o que poderia acontecer no Brasil, a experiência argentina de descriminalização da maconha, em vigor desde agosto, mostrará a chance de uma política liberal vingar na América Latina. Em Portugal, até agora, parece ter vingado.
Fonte: Revista Época
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