Forças Armadas na Segurança Pública é proposta em Portugal

 

Forças Armadas envolvidas no apoio às forças policiais

Notáveis lançam debate com os olhos postos na revisão constitucional

CARLOS VARELA

Um grupo de notáveis, entre os quais o antigo ministro da Defesa e da Administração Interna, Figueiredo Lopes, vão lançar a debate nacional o maior envolvimento das Forças Armadas na segurança interna, aproveitando a revisão constitucional, soube o JN.

O mote vai ser o I Congresso Nacional de Segurança e Defesa, a ter lugar este mês, com o alto patrocínio do presidente da República, e no qual surge um leque de entidades que vai desde o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, até ao ministro da Defesa Nacional, Santos Silva.

Figueiredo Lopes, presidente do Congresso, considera ser este o momento de lançar o debate sobre uma maior participação das Forças Armadas na Segurança Interna, para sensibilizar quer o Governo quer a opinião pública para o tema. "Agora há a possibilidade de abrir o processo de revisão constitucional e é um momento que não devemos perder", salientou Figueiredo Lopes ao JN.

O antigo ministro da Defesa e da Administração Interna entende que a alteração, a ser considerada, deve ser feita a nível da Constituição, que ainda prevê o conceito "Defesa Nacional" quando "já deveria, sim, ser alterado para um conceito mais lato, o de Segurança Nacional".

Figueiredo Lopes especifica que o conceito Defesa Nacional é herdado da Guerra Fria, quando o tipo de ameaças actual já nada tem a ver com a antiga realidade do conflito Leste-Oeste. O enquadramento passadista acaba por agregar as Forças Armadas a um quadro conceptual arcaico e afasta-as de missões, "particularmente no apoio às forças de segurança, que trariam uma mais-valia à segurança do cidadão".

O ano passado, a Lei de Defesa Nacional foi alterada, mas as Forças Armadas viram limitado o seu empenhamento na segurança interna às ameaças externas, "quando países como o Reino Unido ou a França já estão a alterar este quadro, tornando o empenhamento dos militares mais abrangente", frisou Figueiredo Lopes. Aliás, já este ano o chefe de Estado-Maior do Exército, Pinto Ramalho, num dos almoços realizados pela revista "Segurança e Defesa" deu sinais de que o ramo estava preparado para assumir responsabilidades na Segurança Interna.

Fonte: Jornal de Notícias

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1592667