Segundo dados divulgados pelo jornal "O Globo" e apresentados pelo blog capixaba "C4 Ciências Criminais" (http://ccccquatro.blogspot.com/2010/04/premiacoes-para-reduzir-criminalidade.html), o Estado do Rio de Janeiro teve o menor número de homicídios registrados no mês de fevereiro desde 1991. Segundo a matéria a redução foi de 14,9%, conforme dados do Instituto de Segurança Pública, em relação ao ano de 2009. Outras modalidades criminosas que tiveram a redução nos seus índices também no mês fevereiro em comparação com o ano de 2009 foram o latrocínio (menos 13 vítimas), roubo de veículos (menos 628 casos) e roubo na rua (menos 1.237 casos).
A matéria informa que o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, atribuiu a diminuição desses índices à política de premiações de policiais que somaram R$ 6 milhões de reais em 2009. Essas premiações foram concedidas aos 9 mil policiais, civis e militares, que cumpriram as metas de redução dos índices de criminalidade nas suas respectivas áreas de atuação.
A política de premiação por produtividade deveria fazer parte de um conjunto de ações de reforma das instituições policiais. Manter essa estrutura de segurança pública falida cosntitucionalmente que a cada dia se desafina a passos largos com as necessidades de uma sociedade compexa e dinâmica, em especial no que se refere à criminalidade, é andar na contra do bom senso e do desenvolvimento que urgentemente necessitamos.
Ser uma nação desenvolvida é ir além do aspecto econômico. É ser uma nação, um país, um Estado, capaz de garantir os direitos de cada cidadão, de punir de forma eficiente e eficaz qualquer indivíduo que atente contra a ordem social, ser capaz de promover a dignidade, a educação, a saúde e a segurança.
Premiar policiais sem lhes oferecer a dignidade através do salário, das condições estruturais de trabalho, a formação de alto nível e resgatar a auto-estima e o respeito perante a sociedade é usurpar da sociedade o direito de ser protegida por profissionais de qualidade.
Há que se reformar todo o capítulo constitucional que se refere à segurança pública para se iniciar a cosntrução de uma nova estrutura. Tal necessidade não é novidade para os nossos representantes que se empenham em políticas assistêncialistas se limitando a resistir a qualquer mudança estrutural profunda. Premiar os profissionais de segurança pública é uma iniciativa louvável, mas não é nada dentro do que deveria ser feito. A sociedade carioca merece muito mais.
André Silva
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