Foto: Reuters / Sérgio Moraes

sábado, 12 de setembro de 2009

Comentário de André Silva: O início e o fim do registro do TCO pela ´PM de São Paulo

Após ler a notícia no site da Folha de São Paulo sobre a proibição publicada no Diário Oficial e assinada pelo Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, da Polícia Militar do Estado de São Paulo continuar registrando o TCO (Termo circunstânciado de Ocorrência) sem levar os envolvidos à presença da autoridade policial (Delegado de Polícia), decidi aprofundar mais no assunto e entender melhor a questão do TCO registrado pela Polícia Militar.
Abaixo estão alguns post sobre o assunto que selecionei para que o leitor entenda a que se refere esse comentário. Cada post foi publicado respeitando e divulgando as fontes.
O Brasil tem vivido uma crise na segurança pública sem precedentes e está sofrendo enquanto sociedade pela negligência de governos que se omitiram em investir na segurança pública. A criminalidade a cada momento mais ousada e violênta está convicta da ausência de punição, ou uma punição sem efeitos. há uma urgência em se reformar o sistema policial brasileiro criando uma nova organização policial.
Discutir sobre TCO dentro do sistema que já provou pelos resultados que necessita de reforma é não focar o problema que é a existência de duas polícias diferentes e um ciclo de polícia. As PM´s se beneficiam do TCO, em com razão, por agilizarem sua prestação de serviço, porém o policial militar não é autoridade policial para assumir essa atribuição. Os delegados de polícia civil por serem as autoridades policiais são contrários ao TCO da PM.
Disputa de espaço entre duas instituições transparece a necessidade de se questionar a necessidade de duas polícias, de se questionar qual deve ser o caráter da atividade policial em uma sociedade democrática, se civil ou militar, de se quastionar qual o perfil da corporação policial e qual o perfil do policial que a sociedade necessita e de se questionar quanto deve se investir nesse novo profissional de segurança pública.
Por André Silva

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