Criminalizar ou descriminalizar o consumo de drogas? Transeferir para a esfera da saúde pública ou manter na área do direto penal o consumo de drogas? Legalizar ou não legalizar a venda de drogas ilicitas?
O tráfico de drogas é um mal avassalador que ceifa vidas cada vez mais jovens, em especial nas periferias aonde o Estado só se faz presente por meio da ação policial. O consumo alimenta essa indústria altamente lucrativa, globalizada e cruelmente letal. O combate, enfrentamento, repressão tem se tornardo uma enfadonha e contraprodutiva atividade. Em Portugal a esperiência de descrminalizar o consumo de drogas parace ter surtido algum efeito positivo, será que na Colômbia, país líder e tradicional na produção de cocaína, também surtirá efeitos positivos?
Deve-se questionar quem irá pagar a conta dessa política de descriminalização. O ex-presitende do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, disse que o combate às drogas fracassou. Quem está pagando a conta por esse fracasso? Cadeias superlotadas, enfrentamentos em áreas de risco vitimando cidadãos comuns, policiais e criminosos, viciados cometendo outros delitos para sustentar seu vício e os altos investimentos sem retorno concreto em segurança pública para se tentar eliminar a circulação das drogas são consequência desse fracasso que no final da linha sacrifica e vitima a sociedade.
E quanto a descriminalização? Será que haverá investimento considerável na prevenção? Será que o SUS suportará essa nova demanda de viciados? Será que o morador da favela terá acesso à alguma clínia que reabilitação? Ou será que teremos espaços específicos para viciados consumirem suas drogas? Ou será que esses viciados se tornarão um novo nicho de mercado para a lógica capitalista com a oferta se seringas personalizadas, kit heroína, pacotes turísticos para viciados?
São questões que devem ser consideradas. A criminalidade cada vez mais crescente no Brasil exige ações rápidas, inteligentes e vigorosas por parte dos gestores e governantes. A complexidade dos problemas de segurança pública nem sempre viabiliza uma ação rápida sob pena de se enquadrar na ineficiência. No entanto tal complexidade não justifica o perigo da omissão.
Por André Silva
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