Caso Alexandre: 'Agora, é questão de vestir a carapuça'
20/09/2009 - 00h00 (Geraldo Nascimento - Da Redação Multimídia)
Sob o pretexto de chamar a atenção para os casos ainda sem solução ligados ao "crime organizado", a história do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho ganhou contornos de romance, em um livro que tem o secretário de Segurança Rodney Rocha Miranda e o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos como autores.
Juntamente com o sociólogo Luiz Eduardo Sores, eles apresentam, em "Espírito Santo", bastidores da investigação da morte do juiz -, ocorrida em março de 2003. No relato emergem dificuldades dos investigadores diante da interferência de membros do judiciário e do executivo - principalmente da Polícia Militar.
A versão apresentada por eles no livro inclui autoridades que afrontam ordens judiciais, o temor de setores da PM diante de alguns oficiais, intimidação de testemunhas por membros do judiciário, relações de amizade de autoridades com criminosos. Algumas histórias surpreendem, mas a omissão dos nomes frustra o leitor - questões jurídicas, justificam os autores.
"Queremos levantar o debate sobre a necessidade das instituições prevalecerem e para isso era necessário apresentar os bastidores dessa investigação", disse Rodney Miranda. Os autores esperam chamar a atenção em níveis local e nacional, para que haja rapidez nas análises dos casos relacionados ao crime organizado, cujos réus não foram julgados. É a situação do processo que apura o mando na morte do juiz Alexandre Martins.
Suspeita
Em "Espírito Santo", os personagens condenados tiveram os nomes verdadeiros publicados - outros nomes verdadeiros referem-se a pessoas sem relações suspeitas na percepção dos autores. Ao mesmo tempo, lançou-se uma "sombra" sobre nomes de membros da PM e de ex-autoridades, que foram trocados por pseudônimos. São personagens periféricos no caso, mas cujas atitudes provocaram dúvidas.
"Temos documentos, testemunhas, fatos, que comprovam cada linha escrita ali. Agora, é questão de vestir a carapuça", observou Rodney.
O juiz aposentado, o coronel da reserva da PM e o ex-policial civil, acusados de serem mandantes da morte do juiz Alexandre Martins, no livro, ganharam outros nomes e sobrenomes porque ainda não foram julgados. Eles respondem ao processo em liberdade e negam as acusações. Seis condenados como executores do crime cumprem penas variadas em regime fechado, e um está no regime semiaberto.
"É preciso repensar as instituições" - Rodney Rocha Miranda
Como surgiu a ideia do livro
A intenção foi trazer à tona os bastidores... Ver o problema que ocorre quando você quer fazer a coisa certa, e a dificuldade de lidar com instituições que muitas vezes se fecham, e entram em campo perigoso, quando, em nome da instituição, defendem pessoas que têm condutas erradas.
Mudanças no Estado
Esse livro trata de casos do passado. O Espírito Santo mudou muito de lá pra cá. As instituições se fortaleceram. Nâo há mais ambiente para o que aconteceu em outras épocas. Com o livro estamos reacendendo o debate em torno do andamento dos processos relacionados ao crime organizado, não só da morte de Alexandre como em vários outros casos, cujos réus estão soltos, nem foram condenados, nem absolvidos.
Judiciário
Comparado ao que era, hoje o judiciário é muito mais forte. A postura dos desembargadores e dos juízes é muito diferente. Nos episódios mais recentes envolvendo seus pares, o Poder Judiciário agiu de modo firme. O Conselho Nacional de Justiça teve um papel importantíssimo para isso. Melhorou muito.
Expectativa
Se todo mundo fizer sua obrigação, a gente não vai precisar enterrar outros Alexandres.
"Corporativismo blindava magistrados" - Carlos Eduardo R. Lemos , Juiz e coautor do livro "Espírito Santo"
Mudança no Judiciário
Naquela época o sentimento corporativista extremo blindava alguns magistrados desonestos. Após denunciarmos as irregularidades praticadas pelo titular da Vara de Execuções, chegamos a ouvir de desembargador que 'juiz que acusa juiz, esse sim, é bandido'. Hoje, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo mudou. Respeita e valoriza os honestos, afastando aqueles envolvidos em atividades ilícitas. O Conselho Nacional de Justiça está tendo um papel importante nessa mudanças na justiça do país.
Criminosos e autoridades
Seria ingenuidade dizer que tais relações suspeitas 'acabaram'. Com certeza, o clima no Estado já não é o mesmo clima fértil para tais relações. Hoje as pessoas não sentem mais orgulho de se dizer amigas de algumas pessoas, ao contrário - se são, preferem esconder, pois a sociedade capixaba evoluiu e não admite mais tal tipo de comportamento.
Temor a retaliações
Quem é um bom juiz quer mais é que sejam trazidos à tona os problemas do passado, acreditando que isso é um grande passo para que possamos corrigi-los de forma definitiva. Finalmente, quem não deve não teme. Daí, espero grande apoio dos sérios magistrados do Estado, pois minhas dificuldades são as de muitos deles, isso, em todos os graus.
Polícia Militar: "Instituição está mais fortalecida"
É o que pensa o comandante-geral, Oberacy Emmerich, que se sente com segurança para agirOs bastidores da investigação policial referente ao assassinato do juiz Alexandre Martins revelaram uma parte da Polícia Militar que estaria envolvida com interesses não esclarecidos, e uma corporação que não resistia ao poder que alguns de seus membros conseguiram agregar. Isso, à época dos fatos.
Com dois de seus ex-integrantes condenados por participação no crime, e um acusado de participar como mandante do assassinato ainda respondendo ao processo, a avaliação atual na corporação é de que "as coisas mudaram".
O comandante-geral da PM, Oberacy Emmerich Júnior, acredita que a instituição foi fortalecida.
Ordem
"Hoje vivemos um outro momento, com um Estado que restabeleceu a ordem. Assim, nós aqui, internamente, a reboque dessa mudança política, conseguimos nos moralizar. Nesse ambiente os maus se retraem. O que acontecia era que os bem intencionados se omitiam por não encontrarem ambiente favorável. Faltava respaldo, o que hoje existe", observou.
A GAZETA encaminhou pedido ao Tribunal de Justiça para falar sobre as mudanças no judiciário e situações envolvendo o Poder, relatadas no livro. Atendendo ao pedido, o desembargador Alemer Moulin, vice-presidente da Associação dos Magistrados, procurou a reportagem, mas como não havia lido o livro, não teve condições de comentar.
Fonte: Gazeta On Line / Foto: Gazeta On Line
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